Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Umirim

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 435/2013/2013
06/11/2013
Lei
''Altera a Lei Municipal n° 414/2013, de 08 de maio de 2013, …

Municipal

> ver mais
N° 434/2013/2013
06/11/2013
Lei
''Denomina a rua que dá acesso a localidade de Pedreiras deste Município, …

Municipal

> ver mais
N° 433/2013/2013
06/11/2013
Lei
''Dispõe sobre a concessão de ajuda pecuniária aos profissionais de saúde médicos …

Municipal

> ver mais
N° 432/2013/2013
06/11/2013
Lei
''Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores de Torrões e …

Municipal

> ver mais
N° 431/2013/2013
06/11/2013
Lei
''Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária Hosana da Silva Pereira, na …

Municipal

> ver mais
N° 430/2013/2013
06/11/2013
Lei
''Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do município …

Municipal

> ver mais
N° 429/2013/2013
06/11/2013
Lei
''Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar a locação de …

Municipal

> ver mais
N° 428/2013/2013
24/10/2013
Lei
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de UMIRIM- Estado …

Municipal

> ver mais
N° 427/2013/2013
22/10/2013
Lei
''DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UMIRIM, PARA QUADRIÊNIO 2014/2017 …

Municipal

> ver mais
N° 426/2013/2013
18/09/2013
Lei
''Altera a Lei Municipal n°421, de 19/06/2013 e dá outras providências''.

Municipal

> ver mais
N° 425/2013/2013
04/09/2013
Lei
''Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do município …

Municipal

> ver mais
N° 424/2013/2013
04/09/2013
Lei
''Denomina a Praça Pública, sito no Centro do Distrito de São Joaquim …

Municipal

> ver mais
N° 423/2013/2013
31/07/2013
Lei
''Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar a locação de …

Municipal

> ver mais
N° 422/2013/2013
19/06/2013
Lei
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE UMIRIM E DÁ OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 421/2013/2013
19/06/2013
Lei
''Define normas gerais para a realização de concurso público e ingresso no …

Municipal

> ver mais
N° 420/2013/2013
19/06/2013
Lei
''Proíbe a alteração ou repetição de nomes atribuídos aos próprios públicos na …

Municipal

> ver mais
N° 419/2013/2013
05/06/2013
Lei
''Autoriza o Município de Umirim, Estado do Ceará, a parcelar valores a …

Municipal

> ver mais
N° 418/2013/2013
05/06/2013
Lei
''Dispõe sobre o pagamento de débitos de responsabilidade da Câmara Municipal de …

Municipal

> ver mais
N° 417/2013/2013
22/05/2013
Lei
''Denomina o CRAS- Centro de Referência da Assistência Social, sito no Conjunto …

Municipal

> ver mais
N° 415/2013/2013
08/05/2013
Lei
''Cria o Fundo Municipal de Cultura -FMC, na forma que indica e …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.