Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Umirim

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 12/2024/2024
28/02/2024
Portaria
Concede Diária, e dá outras providências.

Municipal

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N° 8/2024/2024
21/02/2024
Lei Complementar
''Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº007/2020, de 19 de fevereiro …

Municipal

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N° 642/2024/2024
21/02/2024
Lei
''DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA …

Municipal

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N° 641/2024/2024
21/02/2024
Lei
''Reajusta os Valores dos Cargos de Caráter Permanente, Regime Estatutário, da Prefeitura …

Municipal

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N° 640/2024/2024
21/02/2024
Lei
''Reajusta os Valores dos Cargos de Caráter Permanente, Regime Estatutário, do Magistério …

Municipal

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N° 639/2024/2024
21/02/2024
Lei
''ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -AC E AGENTES …

Municipal

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N° 7/2024/2024
09/02/2024
Portaria
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UMIRIM/ CEARÁ …

Municipal

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N° 2/2024/2024
09/02/2024
Decreto
''Concede o Título de Cidadão do Município de Umirim -Ceará, ao Deputado …

Municipal

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N° 1/2024/2024
09/02/2024
Decreto
''Concede o Título de Cidadão do Município de Umirim-Ceará, ao Deputado Federal …

Municipal

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N° 4/2024/2024
01/02/2024
Decreto
''Decreto de Ponto Facultativo, em todos os órgãos/ entidades da Administração Pública …

Municipal

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N° 638/2024
17/01/2024
Lei
Dispoe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais …

Municipal

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N° 2/2024/2024
02/01/2024
Portaria
CONSIDERANDO, o que determina a Lei Federal n°14.133/2021 e suas alterações. RESOLVE: …

Municipal

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N° 1/2024/2024
02/01/2024
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL …

Municipal

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N° 41/2023/2023
29/12/2023
Portaria
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 636/2023/2023
20/12/2023
Lei
''Denomina a Areninha situada no Distrito de São Joaquim do Município de …

Municipal

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N° 635/2023/2023
20/12/2023
Lei
''Institui e regulamenta a emissão da Carteira de identificação da pessoa com …

Municipal

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N° 634/2023/2023
06/12/2023
Lei
''RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO …

Municipal

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N° 40/2023/2023
04/12/2023
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL …

Municipal

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N° 39/2023/2023
30/11/2023
Portaria
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 38/2023/2023
06/11/2023
Portaria
Concede Diária e dá outras providências.

Municipal

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