Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 12/2024/2024
28/02/2024 |
Portaria
Concede Diária, e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 8/2024/2024
21/02/2024 |
Lei Complementar
''Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº007/2020, de 19 de fevereiro … |
Municipal |
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N° 642/2024/2024
21/02/2024 |
Lei
''DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA … |
Municipal |
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N° 641/2024/2024
21/02/2024 |
Lei
''Reajusta os Valores dos Cargos de Caráter Permanente, Regime Estatutário, da Prefeitura … |
Municipal |
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N° 640/2024/2024
21/02/2024 |
Lei
''Reajusta os Valores dos Cargos de Caráter Permanente, Regime Estatutário, do Magistério … |
Municipal |
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N° 639/2024/2024
21/02/2024 |
Lei
''ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -AC E AGENTES … |
Municipal |
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N° 7/2024/2024
09/02/2024 |
Portaria
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UMIRIM/ CEARÁ … |
Municipal |
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N° 2/2024/2024
09/02/2024 |
Decreto
''Concede o Título de Cidadão do Município de Umirim -Ceará, ao Deputado … |
Municipal |
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N° 1/2024/2024
09/02/2024 |
Decreto
''Concede o Título de Cidadão do Município de Umirim-Ceará, ao Deputado Federal … |
Municipal |
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N° 4/2024/2024
01/02/2024 |
Decreto
''Decreto de Ponto Facultativo, em todos os órgãos/ entidades da Administração Pública … |
Municipal |
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N° 638/2024
17/01/2024 |
Lei
Dispoe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais … |
Municipal |
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N° 2/2024/2024
02/01/2024 |
Portaria
CONSIDERANDO, o que determina a Lei Federal n°14.133/2021 e suas alterações. RESOLVE: … |
Municipal |
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N° 1/2024/2024
02/01/2024 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 41/2023/2023
29/12/2023 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 636/2023/2023
20/12/2023 |
Lei
''Denomina a Areninha situada no Distrito de São Joaquim do Município de … |
Municipal |
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N° 635/2023/2023
20/12/2023 |
Lei
''Institui e regulamenta a emissão da Carteira de identificação da pessoa com … |
Municipal |
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N° 634/2023/2023
06/12/2023 |
Lei
''RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO … |
Municipal |
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N° 40/2023/2023
04/12/2023 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 39/2023/2023
30/11/2023 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 38/2023/2023
06/11/2023 |
Portaria
Concede Diária e dá outras providências. |
Municipal |
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