Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 285/2006/2006
19/04/2006 |
Lei
''Modifica o Quadro de Pessoal e Reajusta os Valores dos Cargos de … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 284/2006/2006
19/04/2006 |
Lei
Abre ao vigente Orçamento, Crédito Adicional Especial, na forma que indica e … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 283/2006/2006
20/02/2006 |
Lei
Nomeia de José Soares da Silva o Conjunto Habitacional localizado ao lado … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 282/2006/2006
20/02/2006 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional para adequar o orçamento da Câmara … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 281/2006/2006
19/01/2006 |
Lei
''Dispõe sobre a Concessão de ABONO ESPECIAL aos profissionais do Magistério da … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1/2000
27/09/2000 |
Resolução
Estabelece o Regimento Interno da Câmara de Umirim e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1/1990
05/04/1990 |
Lei Orgânica
A Lei Orgânica do Município de Umirim – LOM possuía alguns dispositivos … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 407 registros