Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Umirim

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 550/2019/2019
04/12/2019
Lei
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá …

Municipal

> ver mais
N° 549/2019/2019
12/11/2019
Lei
Dispõe sobre a autorização para doação de lotes de terras do município …

Municipal

> ver mais
N° 547/2019/2019
19/07/2019
Lei
''Altera o Anexo II, da Lei Municipal n° 541/2019, de 21 de …

Municipal

> ver mais
N° 546/2019/2019
19/07/2019
Lei
''Altera o Anexo I, da Lei Municipal n°541/2019, de 21 de março …

Municipal

> ver mais
N° 6/2019/2019
19/06/2019
Lei Complementar
''Altera parte da Lei Complementar n°001/2022, que dispõe sobre o Estatuto dos …

Municipal

> ver mais
N° 543/2019/2019
17/04/2019
Lei
''Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá …

Municipal

> ver mais
N° 542/2019/2019
17/04/2019
Lei
''DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DO VEREADOR DO PODER …

Municipal

> ver mais
N° 541/2019/2019
21/03/2019
Lei
''DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMIRIM E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 540/2019/2019
21/03/2019
Lei
''Denomina a Areninha situada na Sede do Município de Umirim- CE, na …

Municipal

> ver mais
N° 539/2019/2019
21/03/2019
Lei
''Reajusta os Valores dos Cargos de Caráter Permanente, Regime Estatutário, do Magistério …

Municipal

> ver mais
N° 538/2019/2019
21/03/2019
Lei
''Reajusta os Valores dos Cargos de Caráter Permanente, Regime Estatutário, da Prefeitura …

Municipal

> ver mais
N° 537/2019/2019
20/02/2019
Lei
''Torna de utilidade pública a Associação Comunitária Nossa Senhora Sant'Anna- ACNSS, na …

Municipal

> ver mais
N° 536/2019/2019
20/02/2019
Lei
''DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA …

Municipal

> ver mais
N° 535/2019/2019
13/02/2019
Lei
''Denomina a Creche situada no Distrito de Caxitoré, município de Umirim, na …

Municipal

> ver mais
N° 534/2019/2019
13/02/2019
Lei
''Altera o artigo 1°, da Lei Municipal n°466/2015, de 29/04/2015, que criou …

Municipal

> ver mais
N° 533/2019/2019
13/02/2019
Lei
''Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente- FUNDAMBIENTAL, na forma que indica …

Municipal

> ver mais
N° 531/2018/2018
19/12/2018
Lei
''Institui o Incentivo Adicional Anual aos ACS- Agentes Comunitários de Saúde e …

Municipal

> ver mais
N° 530/2018/2018
19/12/2018
Lei
''Torna de utilidade pública a Colônia de Pescadores Profissionais, Artesanais e Aquicultores …

Municipal

> ver mais
N° 529/2018/2018
05/12/2018
Lei
''Institui o adicional de Insalubridade aos ACS- Agentes Comunitários de Saúde do …

Municipal

> ver mais
N° 528/2018/2018
19/09/2018
Lei
''Modifica o artigo 4°, da Lei Municipal n°270/2005, de 04/04/2005, que cria …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.