Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 9/2025/2025
02/01/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 7/2024/2025
02/01/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSAO DA CÃMARA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 6/2025/2025
02/01/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DA CÃMARA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 5/2025/2025
02/01/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 4/2025/2025
02/01/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 3/2025/2025
02/01/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 2/2025/2025
02/01/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 11/2025/2025
02/01/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 10/2025/2025
02/01/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 38/2024/2024
31/12/2024 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 37/2024/2024
31/12/2024 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 35/2024/2024
31/12/2024 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 34/2024/2024
31/12/2024 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 33/2024/2024
31/12/2024 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 32/2024/2024
31/12/2024 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 31/2024/2024
31/12/2024 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 30/2025/2024
31/12/2024 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 30/2024/2024
31/12/2024 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 29/2024/2024
31/12/2024 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 650/2024/2024
19/12/2024 |
Lei
"Cria os componentes do Município de Umirim do Estado do Ceará do … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 407 registros