Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 474/2015/2015
03/11/2015 |
Lei
''Estima a Receita e fixa a despesa do Município de UMIRIM- Estado … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 473/2015/2015
03/11/2015 |
Lei
''Concede Gratificação de Desempenho aos Agentes Comunitários de Saúde -ACS que desenvolvem … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 472/2015/2015
26/08/2015 |
Lei
''Dispõe sobre a Redução Temporária dos Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 471/2015/2015
26/08/2015 |
Lei
''Dispõe sobre a Redução da remuneração de parte dos Cargos em Comissão-CC, … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 470/2015/2015
02/07/2015 |
Lei
''Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício de … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 469/2015/2015
18/06/2015 |
Lei
''Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar a locação de … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 468/2015/2015
03/06/2015 |
Lei
''Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências''. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 467/2015/2015
29/04/2015 |
Lei
''Autoriza o Município de Umirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, a … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 466/2015/2015
29/04/2015 |
Lei
''Dispõe sobre a criação do Piso Salarial para os ACS- Agentes Comunitários … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 465/2015/2015
29/04/2015 |
Lei
''Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Venda em … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 464/2015/2015
18/03/2015 |
Lei
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 463/2015/2015
04/03/2015 |
Lei
''Dispõe sobre a prorrogação excepcional do mandato dos conselheiros tutelares, na forma … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 462/2015/2015
25/02/2015 |
Lei
''Reajusta os Valores dos Cargos de Caráter Permanente, Regime Estatutário, do Magistério … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 461/2015/2015
23/01/2015 |
Lei
''Dispõe sobre a denominação de bem público, na forma que indica e … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 460/2015/2015
23/01/2015 |
Lei
''Dispõe sobre o reajuste salarial e o valor do salário mínimo dos … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 459/2015/2015
23/01/2015 |
Lei
''Reajusta os Valores dos Cargos de Caráter Permanente, Regime Estatutário, da Prefeitura … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 458/2015/2015
23/01/2015 |
Lei
''Modifica o nível de CC-3, para CC-2 atribuído ao Cargo em Comissão … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 457/2014/2014
17/12/2014 |
Lei
''Denomina a Unidade Básica de Saúde, sito no bairro Tancredo Neves deste … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 456/2014/2014
17/12/2014 |
Lei
''Dispõe sobre a Regulamentação dos Serviços de Táxi no município de Umirim … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 455/2014/2014
05/11/2014 |
Lei
''Denomina Rua Maria da Conceição Marques de Castro, situado no Bairro do … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 416 registros