Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Umirim

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 383/2011/2011
08/11/2011
Lei
''Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para exercício financeiro …

Municipal

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N° 382/2011/2011
16/05/2011
Lei
'' Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o …

Municipal

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N° 381/2011/2011
20/04/2011
Lei
''Reajusta os Valores dos Cargos do Magistério Municipal e Suporte Pedagógico, na …

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N° 380/2011/2011
28/01/2011
Lei
''Reajusta os Valores dos Cargos de Caráter Permanente, Regime Estatutário, da Prefeitura …

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N° 379/2011/2011
11/01/2011
Lei
''Dispõe sobre a Concessão de ABONO ESPECIAL aos profissionais do Magistério da …

Municipal

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N° 378/2010/2010
13/12/2010
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que indica e …

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N° 377/2010/2010
13/12/2010
Lei
''Denomina o prédio do Posto de Saúde- PSF sito na localidade de …

Municipal

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N° 376/2010/2010
13/12/2010
Lei
''Denomina o prédio do Posto de Saúde -PSF sito no bairro do …

Municipal

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N° 375/2010/2010
22/11/2010
Lei
''Denomina o prédio da Cozinha Comunitária na forma que indica e dá …

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N° 374/2010/2010
01/11/2010
Lei
''Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para exercício financeiro …

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N° 373/2010/2010
18/10/2010
Lei
''Modifica o artigo 2°, da Lei Municipal n°175/2000, de 18/09/2000, que criou …

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N° 372/2010/2010
18/10/2010
Lei
''Regulamenta a incorporação definitiva da carga horária pelo(a) professor (a) da rede …

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N° 371/2010/2010
15/09/2010
Lei
''Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e …

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N° 370/2010/2010
01/09/2010
Lei
''Autoriza o Município de Umirim a celebrar Convênio de Colaboração Financeira com …

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N° 369/2010/2010
21/06/2010
Lei
''Dispõe sobre a incorporação da Biblioteca Pública Municipal a Estrutura Administrativa da …

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N° 368/2010/2010
21/06/2010
Lei
''Dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão na Estrutura Administrativa da …

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N° 367/2010/2010
04/06/2010
Lei
''Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3° e …

Municipal

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N° 366/2010/2010
20/05/2010
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício …

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N° 365/2010/2010
22/03/2010
Lei
Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEA do município …

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N° 364/2010/2010
22/03/2010
Lei
Dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Municipal da Pessoa com …

Municipal

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