Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Umirim

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 363/2010/2010
22/03/2010
Lei
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Umirim -Ceará …

Municipal

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N° 362/2010/2010
22/03/2010
Lei
''Reajusta os Valores dos Cargos do Magistério Municipal e Suporte Pedagógico, na …

Municipal

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N° 361/2010/2010
08/03/2010
Lei
''Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal Conceder o Adicional de Incentivo …

Municipal

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N° 360/2010/2010
22/02/2010
Lei
''Autoriza o Poder Executivo Municipal utilizar Meio Eletrônico para movimentação financeira junto …

Municipal

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N° 359/2010/2010
22/02/2010
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Umirim-CE, a desenvolver ações para implementar …

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N° 358/2010/2010
20/01/2010
Lei
''Reajusta os Valores dos Cargos de Caráter Permanente, Regime Estatutário, da Prefeitura …

Municipal

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N° 357/2010/2010
20/01/2010
Lei
''Cria e Disciplina do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, na forma …

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N° 356/2009/2009
28/12/2009
Lei
Altera a Lei N° 319/2008 de março de 2008 e dá outras …

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N° 355/2009/2009
24/12/2009
Lei
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2010 a …

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N° 354/2009/2009
18/12/2009
Lei
''Autoriza o Poder Executivo Municipal de Umirim-CE a Delegar Competência a Secretaria …

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N° 2/2009/2009
18/12/2009
Lei Complementar
''Cria a Guarda Municipal e respectivos Cargos em Comissão e Efetivo na …

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N° 353/2009/2009
14/12/2009
Lei
''Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Venda em …

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N° 352/2009/2009
30/10/2009
Lei
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para exercício financeiro …

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N° 351/2009/2009
21/09/2009
Lei
''Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas- COMAD e dá …

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N° 350/2009/2009
21/09/2009
Lei
''Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a Doar a Câmara Municipal de …

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N° 349/2009/2009
25/08/2009
Lei
''Dispõe sobre a Concessão de ABONO ESPECIAL aos profissionais do Magistério da …

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N° 348/2009/2009
18/08/2009
Lei
''Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que indica e …

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N° 347/2009/2009
03/08/2009
Lei
''Reajusta o valor da Remuneração Mensal atribuída ao Conselheiro Tutelar dos Direitos …

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N° 346/2009/2009
23/07/2009
Lei
''Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que indica e …

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N° 345/2009/2009
29/06/2009
Lei
''Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção à Liga d Futebol …

Municipal

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