Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Umirim

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 324/2008/2008
04/08/2008
Lei
''Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a Doar à Agencia de Desenvolvimento …

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N° 323/2008/2008
23/06/2008
Lei
''Dá nova redação a Lei n° 040/1991, que instituiu o Fundo Municipal …

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N° 322/2008/2008
23/06/2008
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício …

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N° 321/2008/2008
27/03/2008
Lei
''Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a Doar a Empresa ABS METALMECÂNICA, …

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N° 320/2008/2008
27/03/2008
Lei
''Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de …

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N° 319/2008/2008
27/03/2008
Lei
Institui o novo Plano de Cargo, Carreira e Salários do Grupo Ocupacional …

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N° 318/2008/2008
27/03/2008
Lei
''Reajusta os Valores dos Cargos de Caráter Permanente, Regime Estatutário, da Prefeitura …

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N° 317/2008/2008
17/03/2008
Lei
''Dispõe sobre a criação dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde …

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N° 316/2008/2008
03/03/2008
Lei
''Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que indica e …

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N° 315/2008/2008
28/02/2008
Lei
''Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção à Liga de Futebol …

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N° 314/2008/2008
01/02/2008
Lei
''Institui o Programa de Regularização Tributária de Umirim e dá outras providências''.

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N° 313/2008/2008
01/02/2008
Lei
''Dispõe sobre a Concessão de ABONO ESPECIAL aos profissionais do Magistério da …

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N° 312/2007/2007
03/12/2007
Lei
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social -FHIS e institui …

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N° 311/2007/2007
25/10/2007
Lei
''Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que indica e …

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N° 310/2007/2007
23/10/2007
Lei
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para exercício financeiro …

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N° 309/2007/2007
18/09/2007
Lei
'' Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção à Liga de …

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N° 308/2007/2007
20/08/2007
Lei
''Autoriza o Município de Umirim a Celebrar CONVÊNIO com BANCO BMG S/A, …

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N° 307/2007/2007
06/08/2007
Lei
''Cria no Município de Umirim o ''Mês do Reconhecimento de paternidade'', na …

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N° 306/2007/2007
18/06/2007
Lei
''Modifica o § 2° do artigo 6° da Lei Municipal n° 228/2002 …

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N° 305/2007/2007
18/06/2007
Lei
''Autoriza ao Município de Umirim a firmar Convênio com a ECT- Empresa …

Municipal

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