Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Umirim

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 30/2025/2024
31/12/2024
Portaria
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 30/2024/2024
31/12/2024
Portaria
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 29/2024/2024
31/12/2024
Portaria
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 650/2024/2024
19/12/2024
Lei
"Cria os componentes do Município de Umirim do Estado do Ceará do …

Municipal

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N° 649/2024/2024
11/12/2024
Lei
''Dispõe sobre a extinção e criação de Secretarias Municipal modificando parte da …

Municipal

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N° 27/2024/2024
11/10/2024
Decreto
TRANSFERE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O DIA …

Municipal

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N° 27/2014/2024
10/10/2024
Portaria
TRANSFERE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O DIA …

Municipal

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N° 14/2024/2024
01/10/2024
Decreto Legislativo
''Dispõe sobre o adiamento da 17° Sessão Ordinária, de terça-feira, 01/10/2024, para …

Municipal

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N° 26/2024/2024
16/07/2024
Portaria
''DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UMIRIM E …

Municipal

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N° 647/2025/2024
03/07/2024
Lei
Anexos da Lei nº 647/2024 LDO 2025

Municipal

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N° 647/2024/2024
03/07/2024
Lei
''ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ( LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO …

Municipal

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N° 646/2024/2024
19/06/2024
Lei
''Dispõe sobre a garantia de direitos e a forma de efetivação na …

Municipal

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N° 645/2024/2024
19/06/2024
Lei
'' Institui as diretrizes gerais a serem observadas na implementação da política …

Municipal

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N° 645/2024/2024
19/06/2024
Lei Complementar
''Modifica parte da Lei Municipal n° 200/2001, Lei Municipal n° 239/2003 e …

Municipal

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N° 644/2024/2024
24/05/2024
Lei
Denomina oficialmente a Rua Antônio Plácido de Oliveira, antiga Rua onde funcionava …

Municipal

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N° 643/2024/2024
08/05/2024
Lei
'' Institui as diretrizes gerais a serem observadas na implementação da política …

Municipal

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N° 25/2024/2024
22/04/2024
Portaria
Concede Diária, e dá outras providências.

Municipal

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N° 24/2024/2024
22/04/2024
Portaria
Concede Diária, e dá outras providências.

Municipal

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N° 23/2024/2024
11/04/2024
Portaria
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS …

Municipal

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N° 22/2024/2024
11/04/2024
Portaria
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE …

Municipal

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