Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 638/2024
17/01/2024 |
Lei
Dispoe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais … |
Municipal |
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N° 2/2024/2024
02/01/2024 |
Portaria
CONSIDERANDO, o que determina a Lei Federal n°14.133/2021 e suas alterações. RESOLVE: … |
Municipal |
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N° 41/2023/2023
29/12/2023 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 636/2023/2023
20/12/2023 |
Lei
''Denomina a Areninha situada no Distrito de São Joaquim do Município de … |
Municipal |
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N° 635/2023/2023
20/12/2023 |
Lei
''Institui e regulamenta a emissão da Carteira de identificação da pessoa com … |
Municipal |
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N° 634/2023/2023
06/12/2023 |
Lei
''RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO … |
Municipal |
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N° 40/2023/2023
04/12/2023 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 39/2023/2023
30/11/2023 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 38/2023/2023
06/11/2023 |
Portaria
Concede Diária e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 37/2023/2023
01/11/2023 |
Portaria
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, … |
Municipal |
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N° 633/2023/2023
25/10/2023 |
Lei
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de UMIRIM para … |
Municipal |
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N° 637/2023/2023
18/10/2023 |
Lei
''FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DE UMIRIM PARA … |
Municipal |
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N° 632/2023/2023
18/10/2023 |
Lei
''Denomina a Areninha situada na localidade de Serrote, zona rural do Município … |
Municipal |
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N° 36/2023/2023
27/09/2023 |
Portaria
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI … |
Municipal |
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N° 35/2023/2023
27/09/2023 |
Portaria
Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência - TR, para … |
Municipal |
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N° 34/2023/2023
27/09/2023 |
Portaria
Regulamenta o sistema de registro de preços, procedimento auxiliar previsto nos art. … |
Municipal |
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N° 322024/2023
27/09/2023 |
Portaria
Regulamenta as pesquisas e formação de preços advindas da Lei n° 14.133, … |
Municipal |
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N° 32/2023/2023
27/09/2023 |
Portaria
Regulamenta as modalidades de licitação - Pregão e Concorrência no âmbito da … |
Municipal |
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N° 31/2023/2023
27/09/2023 |
Portaria
Regulamenta o planejamento das contratações advindas da Lei n°14.133, de 1° de … |
Municipal |
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N° 30/2023/2023
27/09/2023 |
Portaria
Regulamenta os procedimentos de gestão e fiscalização, e recebimento provisório e definitivo … |
Municipal |
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Total de 415 registros