Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 504/2017/2017
22/11/2017 |
Lei
''Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Umirim, … |
Municipal |
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N° 503/2017/2017
09/11/2017 |
Lei
''DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMIRIM … |
Municipal |
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N° 502/2017/2017
09/11/2017 |
Lei
''Dispõe sobre a criação da Secretaria da Controladoria, Ouvidoria e Transparência, instituindo … |
Municipal |
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N° 501/2017/2017
09/11/2017 |
Lei
''Modifica o artigo 2°, da Lei Municipal n°473/2015, de 03/11/2015 , que … |
Municipal |
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N° 500/2017/2017
18/09/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, … |
Municipal |
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N° 499/2017/2017
06/07/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 498/2017/2017
05/07/2017 |
Lei
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 497/2017/2017
05/07/2017 |
Lei
Autoriza o poder legislativo do município de Umirim a firmar convênio para … |
Municipal |
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N° 496/2017/2017
30/06/2017 |
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder em comodato ao … |
Municipal |
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N° 495/2017/2017
08/06/2017 |
Lei
''Modifica o Anexo Único da Lei Municipal 467/2015, de 29/04/2015, que autoriza … |
Municipal |
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N° 494/2017/2017
08/06/2017 |
Lei
''Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Colaboração … |
Municipal |
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N° 493/2017/2017
08/06/2017 |
Lei
''Modifica a Lei Municipal n°256/2004, de 30/07/2004, que autoriza o Chefe do … |
Municipal |
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N° 492/2017/2017
19/04/2017 |
Lei
''Reajusta os Valores dos Cargos de Caráter Permanente, Regime Estatutário, do Magistério … |
Municipal |
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N° 491/2017/2017
23/03/2017 |
Lei
''Institui a gratificação mensal de função aos membros de Comissão Permanente de … |
Municipal |
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N° 490/2017/2017
23/03/2017 |
Lei
''Dispõe sobre a Organização Administrativa dos Cargos de provimento em comissão da … |
Municipal |
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N° 489/2017/2017
03/03/2017 |
Lei
''Denomina o Conjunto Habitacional, situado no Distrito de São Joaquim, município de … |
Municipal |
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N° 488/2017/2017
30/01/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO … |
Municipal |
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N° 487/2017/2017
30/01/2017 |
Lei
''Altera o Brasão e a Bandeira do Município de Umirim- Ceará, na … |
Municipal |
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N° 486/2017/2017
30/01/2017 |
Lei
''Reajusta os Valores de parte dos Cargos de Caráter Permanente, Regime Estatutário, … |
Municipal |
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N° 485/2017/2017
09/01/2017 |
Lei
''Concede permissão à Administração Pública para contrair despesas emergenciais para atender a … |
Municipal |
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