5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
01/04/2025
3
Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 01/04/2025
Sessão: 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Data: 1 de Abril de 2025
Presidente: Francisco Jose Ferreira da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Anderson Barroso Cunha, Joao Batista Gomes de Souza, José Eufrazio Sales Teixeira, Francisco Jose Ferreira da Silva, Haniel Feitosa Marques, João Batista Silva Ferreira, Paulo de Tarso Vasconcelos Lopes Filho, Rocicleia Farias Lima Veras, Germanias Braga de Freitas, Joãozito Coelho Bastos, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, a, x, i, m, i, l, i, a, n, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , v, i, a, n, a
Apresentadas proposições: Denominação logradouros públicos nº 010 de 2025, de autoria do Parlamentar José Eufrazio Sales Teixeira, que de autoria do Vereador Eufrázio Sales que Dispoe sobre a criação da procuradoria da pessoa com deficiência (CPD), com especial atenção ao transtorno espectro autista (TEA), no âmbito da Câmara Municipal de Umirim/CE e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 001 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 11ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Francisco Jose Ferreira da Silva, Mesa Diretora Joao Batista Gomes de Souza, Mesa Diretora Paulo de Tarso Vasconcelos Lopes Filho, Mesa Diretora Rocicleia Farias Lima Veras, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 002 de 2025, de autoria do , que de autoria da mesa diretora, que dispõe sobre a regulamentação da lei geral de proteção de dados no âmbito da câmara municipal de umirim/CE., Indicação nº 039 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo de Tarso Filho, que Indica INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE UMIRIM E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA CONHECIDA ANTIGAMENTE COMO AURÉLIO FERREIRA, ATUALMENTE CONJUNTO DONA IÁ, NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM., Indicação nº 040 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo de Tarso Filho, que Indica INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE UMIRIM E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA, REFORMA E URBANIZAÇÃO DA PONTE FRIA NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM., Indicação nº 041 de 2025, de autoria do Parlamentar João Batista Silva Ferreira, que Indica INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE UMIRIM E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA LOCALIDADE MIRANDA, INICIANDO NA BR - 222 ATÉ A RESIDÊNCIA DO CADUCO, FINALIZANDO NO AÇUDE DA MIRANDA., Indicação nº 042 de 2025, de autoria do Parlamentar Joãozito Coelho Bastos, que Indica INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE UMIRIM E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SÃO JOAQUIM, CONSTRUÇÃO DE CAPELINHA E TÚMULO COMUNITÁRIO COM 2 GAVETAS PARA O CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM. (TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS COMUNITÁRIOS NOS CEMITÉRIOS DE UMIRIM E CAXITORÉ).
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Denominação logradouros públicos número 010 de 2025, de autoria do Parlamentar José Eufrazio Sales Teixeira, que de autoria do Vereador Eufrázio Sales que Dispoe sobre a criação da procuradoria da pessoa com deficiência (CPD), com especial atenção ao transtorno espectro autista (TEA), no âmbito da Câmara Municipal de Umirim/CE e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 001 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 11ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Francisco Jose Ferreira da Silva, Mesa Diretora Joao Batista Gomes de Souza, Mesa Diretora Paulo de Tarso Vasconcelos Lopes Filho, Mesa Diretora Rocicleia Farias Lima Veras, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 002 de 2025, de autoria do , que de autoria da mesa diretora, que dispõe sobre a regulamentação da lei geral de proteção de dados no âmbito da câmara municipal de umirim/CE. recebendo 04 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 039 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo de Tarso Filho, que Indica INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE UMIRIM E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA CONHECIDA ANTIGAMENTE COMO AURÉLIO FERREIRA, ATUALMENTE CONJUNTO DONA IÁ, NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 040 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo de Tarso Filho, que Indica INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE UMIRIM E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA, REFORMA E URBANIZAÇÃO DA PONTE FRIA NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 041 de 2025, de autoria do Parlamentar João Batista Silva Ferreira, que Indica INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE UMIRIM E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA LOCALIDADE MIRANDA, INICIANDO NA BR - 222 ATÉ A RESIDÊNCIA DO CADUCO, FINALIZANDO NO AÇUDE DA MIRANDA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 042 de 2025, de autoria do Parlamentar Joãozito Coelho Bastos, que Indica INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE UMIRIM E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SÃO JOAQUIM, CONSTRUÇÃO DE CAPELINHA E TÚMULO COMUNITÁRIO COM 2 GAVETAS PARA O CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM. (TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS COMUNITÁRIOS NOS CEMITÉRIOS DE UMIRIM E CAXITORÉ). recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada